O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), surpreendeu o meio jurídico ao formalizar um pedido para deixar a Primeira Turma e migrar para a Segunda Turma da Corte — mudança que, segundo analistas, pode alterar significativamente o equilíbrio interno do tribunal.
A solicitação foi encaminhada por meio de um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, e ocorre logo após a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga na Segunda Turma. A transferência, que segue previsão regimental de preferência por antiguidade, ainda depende da confirmação pelo plenário.
🧩 Reconfiguração sensível
Atualmente, a Primeira Turma concentra os julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, temas de fake news e investigações de ataques à democracia — casos nos quais Fux vinha tendo participações decisivas.
Com a saída, ele deixaria colegas como Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, que mantêm linha dura contra o extremismo político, e passaria a integrar a Segunda Turma, composta por Gilmar Mendes, André Mendonça e Kassio Nunes Marques — dois últimos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na prática, essa reconfiguração criaria uma maioria de perfil conservador na Segunda Turma, o que alguns observadores classificam como a formação de um “mini-STF bolsonarista”.
🔍 O contexto político por trás da mudança
A movimentação ocorre em um momento delicado para o tribunal. A Primeira Turma julga os principais inquéritos que envolvem militares, políticos e empresários investigados por ataques ao Estado Democrático de Direito.
Analistas avaliam que a saída de Fux pode reduzir o peso das decisões mais rigorosas e abrir espaço para revisões futuras de processos sensíveis.
Segundo o jornalista Leonardo Sakamoto, autor da análise publicada pelo Diário do Centro do Mundo (DCM), o gesto de Fux tem forte carga simbólica: “Ao deixar a turma que julga os golpistas e se aproximar de ministros mais alinhados à pauta bolsonarista, o ministro mexe no xadrez interno da Corte em um momento de extrema tensão institucional.”
🏛️ Uma Corte em disputa
O STF vive um dos períodos mais politizados de sua história recente. As trocas internas, que antes eram vistas como meramente administrativas, hoje carregam implicações políticas profundas.
A possível nova configuração da Segunda Turma pode influenciar decisões sobre liberdade de expressão, fake news, abuso de autoridade e revisão de condenações — temas de interesse direto de setores conservadores e bolsonaristas.
Enquanto isso, na Primeira Turma, a saída de Fux deixaria Alexandre de Moraes ainda mais isolado nas decisões envolvendo os ataques de 8 de janeiro.
🔔 O que vem pela frente
O pedido ainda será analisado internamente, mas sua aprovação é vista como provável. Caso se concretize, a mudança representará um novo rearranjo de forças dentro do Supremo, com impactos que vão além da Corte — afetando o ritmo dos julgamentos e até o clima político em Brasília.
