Apesar do discurso oficial de valorização da educação, a realidade nas escolas públicas da Bahia mostra outro cenário. Uma pesquisa da Rede Escola Pública e Universidade (Repu) revelou que o estado é um dos dois em todo o país que ainda não reestruturou a carga horária do ensino médio conforme determina a nova Lei nº 14.945/2024, sancionada em julho do ano passado.
A legislação aumentou a carga mínima obrigatória da Formação Geral Básica (FGB) de 1.800 para 2.400 horas, com o objetivo de ampliar o tempo de aprendizagem e melhorar o desempenho dos alunos. No entanto, segundo o estudo, a Bahia continua oferecendo menos aulas do que o previsto em lei, principalmente no turno diurno — o que, na prática, representa a perda de até um semestre letivo para os estudantes da rede estadual.
Além da Bahia, apenas o Amazonas foi citado pela pesquisa como descumpridor integral das novas diretrizes. Os pesquisadores apontam que, em ambos os estados, as escolas continuam operando com apenas cinco aulas de 50 minutos por dia, o que reduz significativamente o total de horas ao longo do ano letivo.
Educadores e especialistas em políticas públicas classificam o caso como um retrocesso educacional. Para eles, a defasagem de carga horária compromete não apenas o aprendizado, mas também a competitividade dos alunos baianos no Enem e em vestibulares nacionais.
“O estudante da rede pública já enfrenta desafios sociais e estruturais enormes. Reduzir o tempo de sala de aula é o mesmo que empurrá-lo ainda mais para a margem”, comenta um professor ouvido pela Repu.
A Secretaria da Educação do Estado (SEC-BA), por outro lado, contesta os dados e afirma que cumpre a carga horária total prevista ao longo dos três anos do ensino médio. Segundo nota enviada ao Correio 24 Horas, a pasta considera legítima a utilização da “hora-aula” de 50 minutos, argumentando que o modelo adotado está dentro da legalidade e segue parâmetros nacionais.
Ainda assim, o estudo da Repu aponta que o formato atual deixa os alunos baianos em desvantagem. A diferença entre o tempo efetivo de aula e o que a lei determina equivale a cerca de 400 horas a menos de aprendizado — o suficiente para representar meio ano escolar perdido.
Enquanto o governo se defende tecnicamente, a realidade nas salas de aula fala mais alto: menos tempo de ensino, menos oportunidades e mais desigualdade.
