Ministério Público acompanha indicadores de hospitalização infantil e cobra atenção às políticas de saúde. Investigação anterior identificou insegurança alimentar e fragilidades no atendimento à população.
Em pleno século XXI, a desnutrição infantil continua exigindo atenção das autoridades na Bahia. O Ministério Público do Estado (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as internações de crianças por desnutrição grave, colocando novamente em discussão a eficiência das políticas públicas voltadas à proteção da infância.
A medida foi formalizada em 23 de setembro de 2026 pela 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Salvador, sob responsabilidade da promotora de Justiça em substituição Patrícia Alves Martins.
O acompanhamento envolve duas estruturas fundamentais da saúde pública: a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS).
O objetivo é verificar os indicadores de hospitalização e acompanhar as ações desenvolvidas pelo poder público para combater o problema.
Investigação apontou falhas na rede de proteção
A decisão do Ministério Público ocorre após o encerramento de um inquérito civil iniciado em 2023, que investigou o elevado número de internações pediátricas relacionadas à desnutrição grave.
Durante a apuração, o órgão reuniu relatórios técnicos e promoveu encontros com representantes do poder público, instituições de ensino, entidades de saúde e conselhos profissionais.
Os levantamentos identificaram fatores preocupantes, como insegurança alimentar, fragilidades na atenção primária à saúde, deficiências no acompanhamento pré-natal e desafios na vigilância alimentar e nutricional.
Esses elementos mostram que o enfrentamento da desnutrição infantil não depende exclusivamente da oferta de alimentos. Também passa pelo acompanhamento das gestantes, pelo atendimento pediátrico e pela capacidade da rede pública de identificar precocemente crianças em situação de vulnerabilidade.
Governo aponta redução de 68,75% nas internações
Dados apresentados pela Secretaria da Saúde do Estado apontam redução de 68,75% na taxa de internação infantil por desnutrição entre 2021 e 2025.
A Sesab também informou desenvolver ações estratégicas de alimentação e nutrição, além de acompanhar indicadores de magreza e magreza acentuada por meio do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN).
A redução representa um avanço importante nos indicadores oficiais.
Entretanto, a continuidade do monitoramento pelo Ministério Público demonstra que ainda existe preocupação com a necessidade de preservar os resultados e fortalecer a proteção à infância.
É importante destacar que a abertura do procedimento administrativo não representa comprovação de irregularidade ou responsabilização de gestores. A atuação tem caráter preventivo e fiscalizatório.
Uma questão que exige respostas do poder público
O acompanhamento do Ministério Público também levanta uma discussão que não pode ser ignorada: como garantir que crianças em situação de vulnerabilidade recebam atendimento antes que o quadro de desnutrição se transforme em uma emergência hospitalar?
Na prática, o problema exige integração entre assistência social, atenção básica, acompanhamento nutricional e políticas de segurança alimentar.
É responsabilidade do poder público garantir que essas estruturas funcionem de maneira contínua, com especial atenção às famílias de baixa renda.
A Bahia precisa avançar não apenas na redução das internações, mas também na prevenção de novos casos.
Segundo a reportagem do Bahia Notícias, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador foi procurada para fornecer dados sobre o município, mas não havia respondido até a publicação da matéria original.
O MP-BA informou que o procedimento não possui prazo previamente estabelecido para conclusão.
Crianças não podem esperar
A redução dos indicadores apresentada pela Sesab merece reconhecimento, mas não elimina a necessidade de fiscalização e transparência.
Quando o assunto é desnutrição infantil, qualquer falha na rede de prevenção pode trazer consequências graves para o desenvolvimento e a saúde das crianças.
O acompanhamento do Ministério Público deve servir para fortalecer os mecanismos de proteção e assegurar que os investimentos públicos cheguem às famílias que mais precisam.
Mais do que números positivos em relatórios oficiais, a Bahia precisa garantir que nenhuma criança fique sem alimentação adequada e assistência em saúde.
Fonte: Bahia Notícias, com informações do Ministério Público do Estado da Bahia e da Secretaria da Saúde do Estado.
