Licitação prevê 95 iPhones 18 Pro, outros 330 smartphones e serviços de telefonia para parlamentares e servidores. Contratação terá duração inicial de quatro anos e aparelhos serão renovados a cada dois.
O Senado Federal abriu uma licitação que prevê gastos estimados em R$ 6,04 milhões com serviços de telefonia móvel e fornecimento de aparelhos celulares para parlamentares e servidores da Casa.
O edital, divulgado no fim de outubro, estabelece a disponibilização de 95 iPhones 18 Pro, modelos de alto desempenho da Apple, além de outros 330 smartphones intermediários de marcas como Samsung e Motorola.
A contratação terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação, e deverá começar a produzir efeitos em fevereiro de 2027, quando terá início a próxima legislatura.
O valor estimado é de aproximadamente R$ 125,9 mil mensais, incluindo aparelhos, linhas telefônicas, pacotes de dados e outros serviços.
iPhones de última geração e renovação a cada dois anos
Um dos pontos que mais chama atenção no edital é a exigência de aparelhos de alto desempenho tecnológico.
Os 95 iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a determinados diretores do Senado. O documento estabelece que esses aparelhos deverão ser substituídos por modelos atualizados a cada dois anos.
Segundo informações divulgadas pela imprensa, o custo mensal estimado de cada iPhone no contrato é de R$ 582,74.
Os equipamentos serão disponibilizados em regime de comodato. Isso significa que não serão comprados diretamente pelo Senado, mas fornecidos temporariamente pela empresa contratada como parte do serviço.
O edital também amplia a franquia de internet dos aparelhos premium, que passará de 50 GB para 100 GB mensais.
Para os celulares intermediários, o pacote previsto aumenta de 20 GB para 50 GB.
Contrato prevê telefonia internacional
Além dos aparelhos, a licitação contempla serviços de telefonia e internet durante viagens ao exterior.
A estimativa para essa modalidade é de R$ 576 mil ao longo dos quatro anos de vigência inicial.
O documento também prevê o reforço do sinal de telefonia no complexo do Senado Federal e nas residências oficiais dos senadores em Brasília.
O novo contrato substituirá uma contratação semelhante realizada em 2022, que inicialmente previa gastos de aproximadamente R$ 2 milhões durante dois anos.
O Senado argumenta que o fornecimento de aparelhos em comodato apresenta vantagens operacionais e econômicas em relação à compra direta, especialmente diante da necessidade de manutenção e substituição dos equipamentos.
A instituição também sustenta que os modelos escolhidos atendem a critérios técnicos de compatibilidade, continuidade dos serviços e transferência de dados.
Gastos públicos exigem transparência
Embora o fornecimento de equipamentos de comunicação faça parte da estrutura administrativa do Senado, o valor estimado da contratação coloca em discussão os critérios adotados para definir os modelos e os serviços necessários ao exercício da atividade parlamentar.
A comparação entre os contratos exige considerar suas diferenças de duração, quantidade de linhas e serviços contratados. Ainda assim, a previsão de aparelhos premium e renovação obrigatória a cada dois anos desperta questionamentos sobre custos e alternativas disponíveis.
Outro ponto importante é a fiscalização do uso dos equipamentos e a necessidade de assegurar que os serviços custeados com dinheiro público estejam vinculados às atividades institucionais.
O Senado informou que o objetivo da contratação é apoiar o exercício dos mandatos parlamentares e as atividades legislativas.
Licitação ainda não representa despesa realizada
É importante destacar que os R$ 6,04 milhões correspondem ao valor estimado da licitação, e não a uma quantia já desembolsada.
O custo definitivo dependerá da conclusão do processo de contratação e das condições estabelecidas com a empresa vencedora.
O contrato está previsto para começar em 1º de fevereiro de 2027.
Em um cenário de permanente discussão sobre equilíbrio das contas públicas, a iniciativa reforça a importância de critérios transparentes para os gastos administrativos do Congresso Nacional.
A questão central é saber se as especificações escolhidas representam a solução mais econômica e adequada às necessidades do serviço público.
Fontes: Estadão Conteúdo, Jornal de Brasília, UOL e CNN Brasil.
