Na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) reagiu às cobranças por uma atualização imediata do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e adotou um tom de contenção. Segundo ele, não há urgência, pois o plano vigente “está em pleno funcionamento”.
A declaração foi feita durante a sessão solene que marcou o retorno das atividades parlamentares, em meio a críticas de setores políticos e urbanísticos que defendem a revisão imediata do instrumento que rege o uso e a ocupação do solo na capital baiana.
Bruno Reis sustentou que o PDDU atual continua válido do ponto de vista legal e operacional. O prefeito destacou que o Estatuto da Cidade estabelece um prazo de até dez anos para revisão do plano, enquanto a Lei Orgânica do Município prevê um intervalo menor, mas sem caráter impositivo. Para o gestor, essa diferença não cria obrigação automática de alteração imediata.
“O PDDU não está quebrado, não está paralisado. Ele funciona, produz efeitos e garante segurança jurídica”, afirmou o prefeito ao justificar a decisão de não acelerar o processo neste momento.
Revisão prevista, mas sem pressa
Apesar de minimizar a urgência, Bruno Reis confirmou que a revisão do PDDU está no radar da administração municipal. Segundo ele, o processo já conta com a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV), responsável por conduzir os estudos técnicos que embasarão a futura proposta.
O prefeito ressaltou que a atualização seguirá o rito legal, com audiências públicas, participação técnica e debates institucionais, antes de qualquer envio do projeto à Câmara Municipal. Ainda assim, fez questão de pontuar que não espera mudanças profundas no modelo atual.
A fala também buscou tranquilizar o mercado imobiliário, ao indicar que não haverá ruptura brusca nas regras urbanísticas vigentes, nem alterações que gerem instabilidade econômica ou jurídica.
Disputa política por trás do debate
Nos bastidores, o tema do PDDU voltou a ganhar força por pressão de vereadores e segmentos da sociedade civil que defendem uma revisão mais célere, especialmente diante do crescimento urbano desordenado e de conflitos relacionados ao uso do solo em Salvador.
Ao rebater a pressa, Bruno Reis sinaliza que a Prefeitura não pretende ceder ao ritmo imposto pelo Legislativo ou por grupos externos, reforçando a estratégia de manter o controle político e técnico do processo.
O debate, no entanto, permanece aberto. Enquanto o Executivo insiste que o plano atual atende às demandas da cidade, críticos apontam que o discurso de “pleno funcionamento” pode mascarar a postergação de decisões estruturais que impactam diretamente o futuro urbano da capital.
