Câmara Regulamenta Profissão de Técnicos de Acesso por Cordas e Garante Mais Segurança no Trabalho em Altura

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas, atividade voltada ao trabalho em locais elevados. O deputado Leo Prates (PDT-BA) foi o responsável pela relatoria da proposta.

“Essa regulamentação era uma necessidade há tempos, pois garante segurança jurídica a esses profissionais, que até então não contavam com respaldo legal para atuar em resgates em altura, emergências e salvamentos verticais”, destacou Prates em seu parecer.

Com a nova norma, a função deverá ser exercida exclusivamente por trabalhadores devidamente treinados para realizar inspeções, manutenções, instalações e reparos em superfícies verticais ou inclinadas.

A maior concentração desses profissionais está nos setores de petróleo e gás. O Brasil, inclusive, ocupa a segunda posição no ranking mundial de técnicos de acesso por cordas, com mais de 27 mil registrados, ficando atrás apenas da Inglaterra.

A proposta, de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), agora segue para análise no Senado Federal.