Uma portaria recente do Ministério do Esporte trouxe à tona uma medida controversa: a cobrança de 2% sobre emendas parlamentares destinadas a projetos esportivos. A justificativa oficial seria cobrir custos administrativos e de fiscalização, mas a reação de especialistas e parlamentares foi imediata — e crítica.
Batizada informalmente de “pedágio do Esporte”, a cobrança tem potencial para desviar até R$ 54 milhões de projetos que deveriam fomentar o esporte de base e eventos em comunidades vulneráveis. Inicialmente, o percentual previsto era de 4%, mas após repercussão negativa, foi reduzido. Mesmo assim, a falta de clareza no texto da portaria sobre a abrangência da medida — se vale para todas as emendas ou só para bancadas e comissões — acendeu o alerta em Brasília.
📌 Especialistas em orçamento público afirmam que a prática é inédita e questionável. O ministério já recebe recursos para despesas administrativas, o que tornaria a nova cobrança desnecessária e até ilegal. A desconfiança aumentou com a divergência entre o que está na portaria e o que tem sido dito oficialmente: o governo fala em impacto de R$ 18 milhões, mas o texto da norma indica que a retenção pode ser bem maior.
🗣️ Parlamentares denunciam que a medida pode minar a execução de projetos essenciais em periferias e zonas rurais, onde as iniciativas esportivas têm papel central na inclusão social. Além disso, apontam o risco de centralização política e uso seletivo dos recursos, sob o pretexto de “fiscalização”.
O caso já está sendo discutido no Congresso, com pedidos formais de esclarecimento ao ministério. Para muitos, o esporte não pode ser mais uma vítima da burocracia maquiada de eficiência.
