Na última quarta-feira (9), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por 7 votos a 2, cassou os direitos políticos do prefeito de Eunápolis, José Robério Batista de Oliveira (PSD). A decisão derrubou a liminar que havia permitido sua candidatura nas eleições de 2024, tornando real a possibilidade de perda imediata do mandato.
A medida se baseia na Lei da Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de políticos condenados por crimes como improbidade administrativa. Com a queda da liminar, Robério é considerado inelegível no momento em que disputou o pleito.
A cassação é mais um episódio na trajetória turbulenta do prefeito, marcada por embates judiciais e denúncias ao longo dos anos. Robério, que já comandou a prefeitura em outras três gestões, também foi investigado na Operação Fraternos, da Polícia Federal, que apurou suspeitas de desvios milionários em contratos públicos nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
Embora não tenha sido condenado naquele processo, o acúmulo de episódios desgastou sua imagem e alimentou desconfianças sobre sua permanência no cargo.
Com o novo cenário, a Justiça Eleitoral pode, a qualquer momento, decretar a cassação definitiva de seu mandato. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir se o município deverá realizar uma nova eleição ou se o segundo colocado em 2024 assumirá a cadeira.