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TCM-BA vira vitrine de aliados e esposas de caciques políticos: a quem serve o Tribunal de Contas?
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TCM-BA vira vitrine de aliados e esposas de caciques políticos: a quem serve o Tribunal de Contas?

O que deveria ser um órgão técnico, responsável por fiscalizar com rigor os gastos públicos dos municípios baianos, hoje se vê no centro de uma polêmica silenciosa, mas altamente simbólica. O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) tem sido chamado, nos bastidores da política e até em discursos públicos, de “tribunal das esposas”. E não é à toa.

A crítica vem se intensificando desde que Aline Peixoto, esposa do ex-governador e atual ministro Rui Costa, foi nomeada como conselheira do órgão. A indicação, feita ainda em 2023, gerou forte repercussão e rachaduras dentro do próprio PT. Nomes de peso como o senador Jaques Wagner expressaram publicamente o desconforto com o que consideraram um gesto de aparelhamento e uso político do tribunal.

Agora, o enredo se repete. Desta vez, o foco é a movimentação do deputado Mário Negromonte Jr., que busca emplacar sua esposa na próxima vaga aberta no tribunal. Segundo fontes ouvidas por veículos locais, a articulação já está em curso e aguarda apenas a bênção do governador Jerônimo Rodrigues, que mais uma vez é acusado de colocar o tribunal a serviço de conveniências pessoais e acordos de bastidor.

Na prática, o que deveria ser um espaço de fiscalização e controle — com independência e qualificação técnica — corre o risco de se transformar em um reduto de acomodação política, onde aliados são premiados com cargos vitalícios e salários altos, sem o devido debate público.

O mais grave, talvez, seja a naturalização desse processo. A Assembleia Legislativa da Bahia, que tem a prerrogativa de aprovar ou rejeitar indicações ao TCM, se mantém em silêncio. O governo nega interferência, mas os fatos caminham por outra estrada. O Tribunal, que deveria representar a vigilância sobre o poder, se vê agora dominado por ele.

📌 O que está em jogo
O problema vai além de nomes. O que está em jogo é a credibilidade institucional de um órgão que fiscaliza bilhões em verbas públicas. Quando o controle se curva à conveniência política, o povo perde mais do que confiança — perde o direito à transparência.

Os municípios baianos vivem dramas estruturais, com falta de recursos, precarização de serviços e suspeitas frequentes de má gestão. Ter um tribunal politicamente comprometido com os mesmos grupos que administra essas cidades é, no mínimo, uma contradição inaceitável.

💡 Reflexão Soberana
O TCM deveria ser o freio. Mas na Bahia de hoje, ele parece cada vez mais o acelerador de um modelo onde tudo vira moeda — até o que deveria ser blindado da barganha política. Quando as instituições de controle são dominadas pelos controlados, quem fiscaliza os fiscais?

A Bahia merece mais que silêncio. Merece respeito à sua democracia e independência nas suas instituições.

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