Novo manual orienta gestores públicos a evitar erros em licitações e punições do TCM

Durante um evento da União dos Municípios da Bahia (UPB), o procurador do Ministério Público de Contas do TCM, Danilo Diamantino Gomes, e o economista Orlando Gomes da Silva lançaram o livro Manual do Agente de Contratação e do Pregoeiro. A obra tem o objetivo de auxiliar gestores públicos a evitar erros em processos licitatórios.

Segundo Diamantino, o manual foi elaborado de forma didática e objetiva, servindo como um guia prático para gestores e equipes de licitação. “Embora seja um livro jurídico, buscamos torná-lo acessível para aqueles que não possuem formação em Direito, facilitando a compreensão e aplicação das normas”, destacou o especialista em Direito Público Municipal.

O manual oferece orientações essenciais sobre como conduzir corretamente uma licitação, ajudando prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais da Bahia a evitar que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) anule processos licitatórios ou imponha sanções aos gestores.

Sobre Danilo Diamantino Gomes
Bacharel em Direito pela UCSal e especialista em Direito Público Municipal pela mesma instituição, Danilo atuou como advogado e consultor jurídico entre 2007 e 2013. Entre 2013 e 2016, foi defensor público no estado da Bahia. Desde 2016, exerce o cargo de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCM-BA.