O que deveria ser uma investigação rápida sobre os R$ 48 milhões gastos na compra de 300 respiradores que nunca chegaram se transformou em uma verdadeira viagem entre tribunais. O STJ, depois de analisar o caso envolvendo o Consórcio Nordeste, que tinha como presidente o atual ministro da Casa Civil Rui Costa (PT), devolveu a investigação para o STF, e o processo agora segue sem data definida para um desfecho.
A movimentação nas esferas judiciais reflete as confusas mudanças nas regras de foro privilegiado. O que é ainda mais perplexo é a decisão de Luis Roberto Barroso, que ao achar que o STF não teria competência, enviou a investigação para o TRF 1, e a justiça baiana seguiu o jogo sem maiores esclarecimentos. O resultado disso é o processo batendo de instância em instância.
O TCU já arquivou o caso alegando que, dado o contexto da pandemia, seria injusto responsabilizar os gestores naquele momento. Para o ministro do TCU, Bruno Dantas, o julgamento sobre o ocorrido deve considerar o momento crítico da crise e a incerteza enfrentada pelas autoridades naquele período.
Mas será que o “contexto histórico” é desculpa para sumir com R$ 48 milhões? E quem paga a conta?
