A política de saída temporária voltou ao centro do debate nacional, e a Bahia aparece novamente em posição constrangedora. Dados divulgados após o Natal de 2025 mostram que o estado é o segundo do Brasil com maior percentual de presos que não retornaram às penitenciárias após o benefício da chamada “saidinha”.
Ao todo, 739 detentos foram liberados para passar as festas com familiares. Destes, 60 simplesmente não voltaram, o que representa 8,1% de descumprimento. Em um sistema que deveria prezar pelo controle, pela fiscalização e pela ressocialização, o número reforça uma sensação já conhecida do cidadão baiano: o Estado perdeu o controle.
O índice coloca a Bahia atrás apenas do Rio de Janeiro, onde 14% dos presos liberados não retornaram. Em números absolutos, o estado ocupa a quarta posição nacional, atrás de São Paulo, Rio e Pará. Ainda assim, o percentual baiano chama atenção por escancarar fragilidades estruturais na execução penal.
Hoje, a Bahia possui 16.443 presos no sistema prisional. Mesmo diante da superlotação, da falta de efetivo e das dificuldades históricas de monitoramento, o benefício segue sendo aplicado sem que o Estado demonstre capacidade real de acompanhar quem sai — e, principalmente, quem não volta.
O que é a saidinha e quem tem direito
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e se aplica a presos em regime semiaberto, desde que apresentem bom comportamento e tenham cumprido parte da pena: 1/6, se primários, ou 1/4, se reincidentes. O benefício não vale para crimes hediondos ou praticados com violência grave.
Na teoria, a medida busca promover a ressocialização e manter vínculos familiares. Na prática, os números levantam uma pergunta incômoda: ressocialização para quem?
Estados que já disseram “não” à saidinha
Enquanto a Bahia amarga posições negativas nos rankings, oito estados brasileiros aboliram o benefício: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. A decisão nesses locais partiu da constatação de que o risco à segurança pública superava os supostos ganhos sociais.
O contraste reforça o debate: por que alguns estados conseguem barrar a saída temporária enquanto outros convivem com evasões recorrentes e quase nenhuma consequência?
O custo invisível da permissividade
Cada preso que não retorna representa mais do que um número em uma planilha. Representa:
Falha de fiscalização
Sensação de impunidade
Aumento da insegurança
Descrédito do sistema penal
Em um estado que já convive com altos índices de violência, o dado acende um alerta: a política pública precisa responder ao cidadão comum, não apenas a discursos jurídicos abstratos.
A discussão sobre o fim ou a reformulação das saidinhas avança no Congresso Nacional. Enquanto isso, a Bahia segue colecionando estatísticas que ajudam a explicar por que a população se sente cada vez mais desprotegida.
