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Cláusula de barreira deixa 15 deputados baianos livres para trocar de partido sem perder mandato
LEM - O SOBERANO DA BAHIA

Cláusula de barreira deixa 15 deputados baianos livres para trocar de partido sem perder mandato

Resultado das eleições de 2026 permite que quatro deputados federais e 11 estaduais mudem de legenda sem risco de perda do mandato por infidelidade partidária.

O resultado das eleições de 2026 abriu caminho para uma possível reorganização das forças políticas na Bahia. Ao todo, 15 deputados eleitos pelo estado, sendo quatro federais e 11 estaduais, poderão trocar de partido sem perder seus mandatos, após suas legendas não conseguirem superar a cláusula de barreira estabelecida pela legislação eleitoral.

Os parlamentares pertencem ao Avante, ao PDT e à Federação PSOL-Rede, agrupamentos que não alcançaram os critérios nacionais de desempenho exigidos para manter determinadas prerrogativas partidárias.

Entre os deputados federais beneficiados pela regra estão Pastor Sargento Isidório (Avante), que recebeu 248.147 votos e foi o mais votado da Bahia, Neto Carletto (Avante), com 197.240 votos, Elmo Vaz (Avante), com 65.558 votos, e Félix Mendonça Júnior (PDT), que obteve 60.159 votos.

Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a possibilidade de mudança partidária alcança outros 11 parlamentares. Pelo Avante, estão Tancredo Isidório, Léo de Neco, Vitor Azevedo, Silva Neto e João de Furão. Pelo PDT, aparecem Luciano Pinheiro, Marcinho Oliveira, Neto Coelho, Josafá Marinho e Cacau da Mata. O deputado Kleber Rosa, do PSOL, completa a relação.

Entenda a cláusula de barreira

A cláusula de barreira, também conhecida como cláusula de desempenho, estabelece critérios mínimos de representatividade nacional para que partidos políticos tenham acesso a recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

Nas eleições de 2026, as legendas precisavam eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos por nove unidades da Federação ou alcançar 2,5% dos votos válidos nacionais para a Câmara, com pelo menos 1,5% em cada uma de nove unidades da Federação.

Os partidos que não atingiram esses requisitos continuam existindo, mas passam a enfrentar restrições previstas na legislação.

A Constituição Federal assegura aos deputados eleitos por essas legendas a possibilidade de filiação a outro partido que tenha cumprido os critérios, sem que a mudança seja considerada infidelidade partidária.

Possível reorganização política na Bahia

A situação poderá provocar mudanças na composição das bancadas partidárias tanto na Câmara dos Deputados quanto na Assembleia Legislativa da Bahia a partir de 2027.

A movimentação também abre espaço para novas articulações entre lideranças políticas, partidos e grupos que buscam ampliar sua representação no Legislativo.

Apesar da possibilidade legal, os 15 parlamentares não são obrigados a deixar suas atuais legendas. Eventuais mudanças dependerão de decisões individuais e negociações políticas.

O cenário coloca Avante, PDT e PSOL-Rede diante de um novo desafio de organização partidária após as eleições e poderá influenciar a distribuição das forças políticas baianas na próxima legislatura.

Fonte: Política Livre | 14 de outubro de 2026.

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