A Câmara Municipal de Salvador entrou numa semana decisiva com um problema velho conhecido da política: projeto importante na mesa, prazo apertado no calendário e vereador sem aparecer onde deveria aparecer.
O centro da confusão é o PL da Segurança Pública Municipal, proposta do Executivo que está na fila para ser votada nesta quarta-feira, 6 de maio, conforme anunciou o presidente da Casa, Carlos Muniz, do PSDB. A votação, segundo ele, está mantida. Mas, nos bastidores, o caminho até o plenário está longe de ser tão simples assim.
A matéria ainda tramita na Comissão de Constituição e Justiça, a CCJ, onde aguarda a apresentação de emendas pelos vereadores. Só que a sessão marcada para esta segunda-feira, 4 de maio, simplesmente não aconteceu. Resultado: o projeto continua parado nessa etapa, enquanto o relógio político corre.
E aí entra o nó da história. Sem emendas apresentadas e com o prazo espremido, a proposta ainda teria que passar pelo olhar da Comissão de Orçamento, presidida pelo vereador Daniel Alves, também do PSDB. O problema é que, segundo as informações divulgadas, não haveria tempo hábil para uma análise mais detalhada das propostas.
Na prática, a Câmara tenta empurrar uma votação relevante em meio a um ambiente de indefinição interna. E não é pouca coisa. Segurança pública municipal é tema sensível, mexe com estrutura, orçamento, atuação da Guarda Civil Municipal e resposta direta à população. Não é exatamente um assunto para ser tratado no modo “resolve aí na correria”.
Carlos Muniz, por sua vez, não aliviou. O presidente da Câmara criticou a demora na análise das matérias e jogou luz sobre um ponto incômodo: para ele, o problema não é falta de tempo, mas falta de presença. Segundo Muniz, as comissões são convocadas, mas os vereadores não comparecem. Aí fica difícil. Quer votar, mas não senta para discutir. Quer entregar resultado, mas a engrenagem emperra antes do plenário.
O impasse também pode atingir outros projetos importantes. Havia um acordo para que, na mesma sessão de quarta-feira, fosse votado um projeto de cada vereador junto com a proposta enviada pelo Executivo. Mas, se os parlamentares não quiserem levar essas matérias adiante, a Câmara deve votar apenas moções e requerimentos, além do PL da Segurança Pública.
Entre os projetos que podem ficar de fora da pauta está a proposta que proíbe a cobrança de taxas no aeroporto de Salvador, tema que também tem apelo popular e poderia gerar impacto direto para usuários e consumidores.
No fim das contas, o episódio revela mais do que uma simples dificuldade de agenda. Mostra uma Câmara que tenta avançar com projetos de peso, mas esbarra em articulação frágil, comissões esvaziadas e falta de sintonia entre discurso e prática. Quando o Legislativo não se organiza, quem paga a conta é a cidade.
E Salvador, convenhamos, já tem problema demais para ver projeto importante ficando pelo caminho por causa de cadeira vazia em comissão.
