Deputado teve registro inicialmente negado por pendência documental, mas apresentou certidão exigida e conseguiu deferimento da candidatura à reeleição
A candidatura do deputado federal Ricardo Maia (MDB) à reeleição passou por uma reviravolta no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Depois de ter o registro inicialmente indeferido por uma pendência documental, o parlamentar conseguiu reverter a decisão e teve a candidatura deferida pela Justiça Eleitoral.
Ricardo Maia, que também é ex-prefeito de Ribeira do Pombal, havia recebido decisão desfavorável porque não apresentou, no pedido inicial de registro, a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual de 2º grau, documento exigido pelas regras eleitorais.
No lugar da certidão específica, havia sido anexada uma certidão de distribuição comum. Com isso, o registro apareceu inicialmente no sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.
A situação, no entanto, ainda permitia recurso. Enquanto a decisão não fosse definitiva, o candidato poderia continuar realizando campanha, propaganda eleitoral e recebendo votos, embora uma eventual votação permanecesse sob análise da Justiça Eleitoral.
Defesa apresentou documentação
Após a decisão inicial, a defesa de Ricardo Maia apresentou Embargos de Declaração e anexou a documentação exigida, além de certidões explicativas.
A nova documentação teria demonstrado que não existia condenação colegiada ou decisão com trânsito em julgado capaz de gerar inelegibilidade contra o deputado.
A Procuradoria Regional Eleitoral também se manifestou de forma favorável ao registro.
Diante dos novos documentos, o relator do processo, juiz Mhercio Cerqueira Monteiro, recebeu o recurso como pedido de reconsideração e entendeu que Ricardo Maia preenchia as condições de elegibilidade e os requisitos necessários para disputar a eleição.
Candidatura liberada
Com a nova decisão, tomada em 21 de agosto, o TRE-BA reverteu o indeferimento anterior e deferiu o registro da candidatura de Ricardo Maia a deputado federal pelo MDB da Bahia.
O episódio chama atenção porque, em menos de 24 horas, a situação eleitoral do parlamentar passou de um registro negado para uma candidatura oficialmente liberada após a apresentação da documentação considerada necessária.
