Profissionais da rede estadual realizaram manifestação em Salvador para exigir salários em dia, regularização do FGTS e cumprimento de direitos trabalhistas. Após a mobilização, a Sesab recebeu representantes sindicais e anunciou compromissos para solucionar as pendências.
A situação dos profissionais que atuam na rede pública de saúde da Bahia voltou ao centro das atenções nesta semana. Trabalhadores contratados por empresas e instituições terceirizadas realizaram uma manifestação em Salvador, na quarta-feira (18), para denunciar atrasos salariais e cobrar o cumprimento de obrigações trabalhistas.
O movimento, organizado pelo Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito) e pelo Sindicato dos Psicólogos da Bahia (Sinpsi), reuniu profissionais insatisfeitos com as condições enfrentadas em unidades vinculadas à rede estadual.
Entre as principais reivindicações estavam o pagamento de salários atrasados, a regularização dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o pagamento de férias e o cumprimento de outras obrigações pelas empresas contratadas.
A mobilização ganhou repercussão por expor uma situação preocupante: profissionais responsáveis por cuidar da saúde da população denunciam dificuldades para receber pelos serviços que prestam.
O episódio também reacendeu o debate sobre a fiscalização dos contratos de terceirização mantidos pelo governo estadual.
Buzinaço percorreu Salvador até a Secretaria da Saúde
A manifestação, denominada Buzinaço da Saúde, começou na região do Centro de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred), nas proximidades da Avenida Antônio Carlos Magalhães, em Salvador.
Os trabalhadores seguiram em carreata até a sede da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
A intenção era chamar a atenção das autoridades para as denúncias e exigir uma solução para as pendências trabalhistas.
O movimento reuniu reivindicações de diferentes categorias que atuam na assistência à saúde, especialmente profissionais vinculados a contratos terceirizados.
Segundo informações divulgadas durante a mobilização, os problemas relatados não se limitam ao atraso de salários.
Também existem queixas relacionadas à ausência de depósitos regulares do FGTS, pagamentos de férias e outras obrigações previstas na legislação trabalhista.
Essas situações, quando confirmadas, representam problemas que ultrapassam a relação administrativa entre empresas e trabalhadores.
Afinal, a qualidade dos serviços de saúde também depende das condições oferecidas aos profissionais responsáveis pelo atendimento.
Trabalhadores relatam dificuldades até para apresentar reivindicações
Durante a manifestação, representantes sindicais também criticaram dificuldades de acesso à sede da Secretaria da Saúde.
De acordo com reportagem publicada pelo Portal BA01, profissionais que participaram do ato relataram ter sido impedidos de entrar no prédio da Sesab.
O presidente do Sinfito, Glaucio Roberto, questionou a situação e cobrou uma atuação mais efetiva do órgão estadual para solucionar as pendências.
O episódio reforçou a insatisfação de trabalhadores que afirmam buscar respostas para problemas acumulados ao longo dos últimos meses.
Apesar das dificuldades relatadas durante o protesto, representantes das categorias participaram de reuniões com integrantes da administração estadual para discutir as reivindicações.
Protestos não começaram nesta semana
A mobilização do dia 18 não foi um episódio isolado.
Na semana anterior, profissionais que atuam no Hospital Geral Roberto Santos, em Salvador, também realizaram uma manifestação para cobrar salários atrasados.
O protesto ocorreu no dia 12 de novembro e reuniu trabalhadores de diferentes categorias.
As denúncias envolveram profissionais vinculados a instituições responsáveis pela prestação de serviços na unidade hospitalar.
A repetição das manifestações indica que as insatisfações trabalhistas não surgiram de maneira repentina.
As reivindicações vêm sendo apresentadas por diferentes grupos de profissionais, que cobram regularidade nos pagamentos e garantias de cumprimento dos contratos.
A existência de mobilizações em unidades distintas também reforça a necessidade de avaliar como o modelo de contratação e fiscalização está funcionando.
Sesab recebe sindicatos e anuncia compromissos
Após os protestos, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia recebeu representantes sindicais para discutir os pagamentos em atraso.
Participaram das tratativas representantes da administração estadual e das categorias profissionais afetadas.
Entre as demandas apresentadas estavam salários pendentes, férias, décimo terceiro salário, reajustes e valores relacionados a rescisões contratuais.
Segundo informações divulgadas pelo Sinpsi, a Sesab assumiu o compromisso de acompanhar a regularização dos pagamentos relacionados a contratos de equipes multiprofissionais.
As negociações envolveram instituições contratadas, incluindo o Instituto de Gestão e Humanização (IGH) e a Fundação José Silveira (FJS).
Também foram discutidas pendências relacionadas às Organizações Sociais de Saúde responsáveis pela administração de unidades estaduais.
Conforme informações divulgadas após o encontro, a previsão apresentada era de que determinados repasses destinados a essas organizações fossem realizados até 28 de novembro.
Entretanto, o anúncio de compromissos não significa que todas as pendências trabalhistas já tenham sido solucionadas.
A confirmação dos pagamentos dependerá do cumprimento dos prazos e da regularização das obrigações pelas instituições responsáveis.
Governo afirma estar em dia com repasses
A Secretaria da Saúde também apresentou esclarecimentos sobre sua atuação na relação com as instituições contratadas.
Durante as negociações, representantes do governo estadual sustentaram que o Estado estava em dia com os repasses de sua responsabilidade e destacaram a necessidade de distinguir as obrigações da administração pública daquelas atribuídas às entidades prestadoras de serviços.
A Sesab informou ainda que acompanha a situação dos pagamentos e mantém contato com as instituições para monitorar a regularização das pendências.
Essa distinção é importante para compreender o problema.
Em contratos de terceirização, as empresas e instituições contratadas possuem obrigações trabalhistas próprias.
Entretanto, a administração pública também deve exercer suas competências de acompanhamento e fiscalização contratual.
A existência de pagamentos regulares por parte do Estado, quando comprovada, não elimina a necessidade de verificar se as instituições estão cumprindo as obrigações assumidas com seus trabalhadores.
Da mesma forma, não é possível atribuir automaticamente ao governo estadual todos os atrasos denunciados sem analisar cada contrato, os repasses realizados e as responsabilidades envolvidas.
O que precisa ser esclarecido é por que profissionais vinculados à rede pública continuam relatando dificuldades para receber seus direitos.
A responsabilidade sobre os contratos terceirizados
A contratação de empresas e organizações para prestar serviços públicos é uma prática utilizada em diferentes áreas da administração.
Na saúde, esse modelo permite que instituições assumam atividades assistenciais, administrativas e operacionais em unidades públicas.
Entretanto, sua utilização exige mecanismos de fiscalização capazes de acompanhar não apenas a execução dos serviços, mas também o cumprimento das obrigações previstas nos contratos.
O pagamento dos profissionais é uma questão central nesse processo.
Quando trabalhadores denunciam atrasos recorrentes, é necessário verificar se as instituições contratadas estão cumprindo suas responsabilidades e quais medidas estão sendo adotadas pela administração pública para enfrentar as irregularidades.
A fiscalização precisa ser efetiva e documentada.
Também é fundamental garantir transparência sobre a utilização dos recursos públicos transferidos às entidades.
A população tem o direito de conhecer os valores envolvidos nos contratos, as obrigações estabelecidas e os resultados efetivamente entregues.
O impacto sobre os serviços de saúde
As denúncias apresentadas pelos profissionais levantam outra preocupação: os possíveis reflexos das irregularidades trabalhistas sobre o funcionamento das unidades públicas.
Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos, médicos, enfermeiros e outros profissionais desempenham funções essenciais na assistência à população.
O atraso de salários pode produzir dificuldades financeiras para esses trabalhadores e contribuir para um ambiente de insatisfação e instabilidade.
Embora não seja possível afirmar que os episódios denunciados tenham provocado prejuízos específicos aos atendimentos sem dados que comprovem essa relação, o risco merece atenção.
A continuidade e a qualidade da assistência dependem de equipes disponíveis, qualificadas e adequadamente remuneradas.
Investimentos em equipamentos, infraestrutura e ampliação de unidades hospitalares são importantes.
Mas também é indispensável garantir condições regulares de trabalho para quem atua diariamente nesses serviços.
A análise do Soberano
O governo da Bahia costuma destacar investimentos na estrutura hospitalar, ampliação da rede assistencial e implantação de novos serviços de saúde.
Essas ações são relevantes e precisam ser acompanhadas pela sociedade.
Entretanto, a avaliação da qualidade da gestão pública não pode ficar restrita às inaugurações, aos anúncios de investimentos ou à apresentação de indicadores.
Uma administração também precisa ser avaliada pela forma como acompanha os contratos que mantém e pelas condições de trabalho dos profissionais que prestam serviços à população.
As manifestações desta semana mostram que existem insatisfações que precisam ser enfrentadas com transparência e soluções efetivas.
O governo Jerônimo Rodrigues tem a responsabilidade institucional de garantir que os contratos estaduais sejam devidamente fiscalizados, respeitadas as atribuições legais de cada parte.
As instituições contratadas, por sua vez, devem cumprir as obrigações trabalhistas assumidas.
A discussão não deve ser transformada em uma disputa para simplesmente transferir responsabilidades.
É necessário identificar onde estão os problemas, quais contratos apresentam irregularidades e quais providências serão adotadas para evitar sua repetição.
O anúncio de medidas para regularizar pagamentos representa um encaminhamento importante.
Mas a credibilidade dessas providências dependerá dos resultados.
Os trabalhadores precisam receber os valores devidos.
Os sindicatos precisam acompanhar o cumprimento dos compromissos.
E a sociedade precisa ter acesso às informações necessárias para avaliar a eficiência da fiscalização.
O Soberano da Bahia considera que a valorização dos profissionais deve ocupar posição central em qualquer política pública de saúde.
Não basta construir hospitais, adquirir equipamentos e anunciar investimentos se existem trabalhadores denunciando dificuldades para receber salários e direitos básicos.
A saúde pública precisa funcionar para quem depende do atendimento.
Mas também precisa respeitar quem trabalha para garantir esse atendimento.
O desafio do governo estadual agora é demonstrar que os compromissos anunciados serão efetivamente cumpridos e que os problemas identificados não continuarão se repetindo.
Porque a qualidade da saúde pública não começa apenas na estrutura dos hospitais.
Começa também pelo respeito aos profissionais que cuidam da população baiana.
Fontes: Correio, Portal BA01, Farol da Bahia, Portal Salvador FM, Muito Informação e MundoBA





