Deputado já teve indicação aprovada pela Assembleia, mas posse deve ficar para depois das urnas; adiamento permite que parlamentar continue percorrendo a Bahia em apoio à candidatura de Denise Menezes
A nova vaga aberta no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) deve permanecer sem preenchimento até o fim das eleições de 2026. A cadeira ficou oficialmente disponível neste domingo (9), após a aposentadoria do presidente da Corte, Francisco de Souza Andrade Netto, mas a expectativa nos bastidores é de que a nomeação do sucessor ocorra apenas entre outubro e novembro.
E não é por falta de nome escolhido.
O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) já teve sua indicação aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), responsável pela escolha do novo conselheiro. O parlamentar passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e recebeu o aval do plenário com 51 votos favoráveis entre os 63 deputados estaduais.
Apesar disso, a conclusão do processo deve aguardar o fim da corrida eleitoral.
Segundo informações divulgadas pelo Política Livre, a presidente da Assembleia, Ivana Bastos (PSD), deve comunicar oficialmente ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a indicação de Adolfo somente depois das eleições, passo necessário para que o processo avance até a nomeação.
Adolfo segue nas estradas em campanha por Denise
O calendário para a posse tem um ingrediente político evidente.
Adolfo Menezes está percorrendo municípios baianos ao lado da esposa, Denise Menezes (PSD), candidata a deputada estadual e apontada como sua sucessora política na Assembleia Legislativa.
O atual deputado participa diretamente da campanha de Denise, viajando pelo interior e pedindo votos para a candidatura.
Caso assumisse imediatamente uma cadeira no TCM, Adolfo passaria à condição de conselheiro de uma Corte de Contas e não poderia manter a mesma atuação político-eleitoral que exerce hoje.
Na prática, portanto, o adiamento permite que ele permaneça deputado durante o período decisivo da campanha da própria esposa e só troque a Assembleia pelo Tribunal depois que as urnas estiverem fechadas.
TCM pode funcionar com cadeira vazia
Embora a situação desperte atenção política, o funcionamento temporário do TCM com uma cadeira desocupada não seria novidade.
A Corte possui sete conselheiros e já passou recentemente por um longo período com composição incompleta.
A conselheira Camila Vasquez, por exemplo, tomou posse somente em junho deste ano. A cadeira que passou a ocupar estava vaga desde julho de 2025, quando Mário Negromonte deixou o tribunal por aposentadoria.
Dessa forma, a nova vaga poderá permanecer aberta durante os próximos meses sem impedir o funcionamento da instituição.
Nelson Pellegrino assume comando do Tribunal
Com a saída de Francisco Netto, o atual vice-presidente do TCM, Nelson Pellegrino, assume a presidência da Corte.
A mudança encerra uma longa trajetória de Francisco Netto no Tribunal de Contas dos Municípios.
Foram 27 anos na magistratura de contas, período no qual ele foi eleito presidente do TCM por oito vezes, acumulando aproximadamente 15 anos no comando da instituição.
Na última sessão realizada antes de sua aposentadoria, Francisco Netto não esteve presente. O então presidente estava em Brasília cumprindo um compromisso institucional.
Na capital federal, entregou pessoalmente ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), um livreto contendo o registro e a íntegra dos discursos da sessão em que recebeu a Comenda Deputado Luís Eduardo Magalhães, concedida pelo próprio TCM.
Mesmo após deixar oficialmente a Corte, Francisco Netto ainda será homenageado nesta semana.
Na quarta-feira (13), às 16h, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, ele deverá receber a Comenda Governador João Durval Carneiro.
A honraria criada pela UPB é destinada a personalidades reconhecidas pela contribuição ao municipalismo, à gestão pública e ao desenvolvimento da Bahia.
A vaga existe. O escolhido também. Falta passar a eleição.
O cenário deixa pouca margem para dúvida sobre o roteiro político montado em torno da cadeira.
Francisco Netto já se aposentou. A vaga está aberta. A Assembleia já decidiu quem pretende colocar no TCM. Adolfo Menezes já recebeu 51 votos dos colegas e superou as etapas internas do Legislativo.
O que falta, ao que tudo indica, é o calendário eleitoral permitir.
Enquanto isso, Adolfo continua nas estradas pedindo votos para Denise Menezes. Passadas as eleições, a expectativa é de que o deputado deixe o plenário da Assembleia e siga para uma cadeira vitalícia no Tribunal de Contas dos Municípios.
