Uma defasagem silenciosa, mas devastadora. Na Bahia, mais de 27 mil professores aposentados e da ativa estariam recebendo abaixo do piso salarial nacional da categoria, de acordo com a Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). O impacto financeiro é expressivo: em casos de carga horária de 40 horas semanais, o prejuízo pode ultrapassar R$ 27 mil por ano.
A denúncia é sustentada por dados concretos e vem sendo reforçada por ações judiciais. Segundo o advogado Ulderman Franco, que representa dezenas de profissionais em processos individuais, a diferença entre o que deveria ser pago e o que é efetivamente recebido gira em torno de R$ 2,3 mil mensais para 40h e R$ 1,1 mil para 20h semanais. Em um dos processos já julgados, um professor recebeu R$ 58 mil em retroativos.
A legislação federal estabelece que o piso nacional dos professores, com 40h, seja de R$ 4.580,57 e, para 20h, R$ 2.290,28. No entanto, muitos contracheques no estado apresentam valores inferiores, desconsiderando os mínimos garantidos por lei.
A questão, segundo Franco, é que o cálculo correto deve se basear no vencimento base, não considerando gratificações esporádicas ou adicionais. A estratégia jurídica tem sido a seguinte: buscar a equiparação salarial, em seguida pleitear o retroativo desde o início da ação e, por fim, garantir o pagamento referente aos cinco anos anteriores.
Enquanto o Governo da Bahia ainda discute um novo plano de carreira, muitos professores têm buscado individualmente a Justiça para corrigir o que consideram um apagão nos direitos básicos da categoria.
A ACEB reforça que mesmo professores não filiados têm conseguido decisões favoráveis, e que o problema é mais amplo do que se imaginava. A entidade segue pressionando por reparações e por uma mesa de negociação mais efetiva com o governo estadual.
