O prefeito Bruno Reis encaminhou à Câmara Municipal de Salvador um projeto que cria o Programa Vida Nova, uma política pública permanente voltada ao enfrentamento da pobreza e à redução das desigualdades sociais na capital baiana.
A proposta, enviada em regime de urgência ao presidente da Câmara, Carlos Muniz, aparece como uma tentativa de organizar, dentro da máquina pública municipal, uma resposta mais estruturada para famílias em situação de vulnerabilidade. Não se trata apenas de conceder benefício pontual, mas de criar um modelo de acompanhamento contínuo, com articulação entre diferentes áreas da prefeitura.
Pelo texto, as famílias selecionadas deverão ser acompanhadas por, no mínimo, 24 meses. Durante esse período, a prefeitura poderá atuar em frentes como assistência social, saúde, educação, habitação, urbanização, geração de renda, cultura, esporte e convivência comunitária.
Na prática, o projeto tenta enfrentar a pobreza como ela realmente se apresenta: não apenas pela falta de renda, mas também pela ausência de moradia adequada, acesso precário a serviços públicos, baixa escolaridade, dificuldade de inserção no mercado de trabalho e fragilidades no território onde essas famílias vivem.
Um dos pontos centrais da proposta é a criação do Índice de Vulnerabilidade Social de Salvador, o IVS. A ferramenta será usada para identificar, classificar e priorizar as famílias que poderão acessar o Programa Vida Nova e outras políticas públicas municipais.
O índice deverá ser construído com base em informações do Cadastro Único e poderá considerar critérios como renda, educação, moradia, composição familiar, território, raça, gênero e outros marcadores sociais. A entrada no programa dependerá da classificação no IVS, de validação por visita domiciliar e da elaboração de um plano individualizado de acompanhamento familiar.
Ou seja, a prefeitura pretende sair da lógica do atendimento disperso e avançar para um modelo mais direcionado, com diagnóstico, prioridade e acompanhamento. Se funcionar como está no papel, pode dar mais inteligência à política social de Salvador.
O projeto também autoriza a criação de benefícios financeiros para as famílias atendidas. Entre eles está um auxílio mensal de segurança alimentar no valor de R$ 200, pago por meio de cartão alimentação. A proposta ainda prevê um benefício de qualificação profissional de R$ 300, dividido em três parcelas e condicionado à participação em cursos de capacitação.
Outro ponto previsto é o benefício de superação, no valor de R$ 900, também parcelado, voltado ao estímulo da empregabilidade formal e do empreendedorismo assistido. Os pagamentos, no entanto, dependerão da disponibilidade orçamentária do município.
Além dos benefícios, o Programa Vida Nova prevê prioridade para as famílias selecionadas no acesso a serviços, vagas, programas e benefícios oferecidos pela prefeitura, especialmente quando houver demanda maior do que a capacidade de atendimento.
Essa prioridade poderá alcançar áreas como saúde, educação, assistência social, habitação, trabalho, primeira infância, cultura, esporte e políticas de equidade racial e de gênero.
A gestão do programa ficará a cargo de um Comitê Gestor presidido pelo próprio prefeito Bruno Reis. O grupo terá representantes de diferentes secretarias municipais, incluindo Promoção Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Cultura, Reparação, Ordem Pública e Políticas para Mulheres.
A coordenação executiva ficará com a pasta responsável pela política de assistência social, enquanto a coordenação estratégica será exercida pela Casa Civil.
Com o projeto, Bruno Reis tenta transformar o combate à pobreza em uma política permanente de governo, com método, indicadores e acompanhamento de longo prazo. É uma iniciativa que chega em um momento em que Salvador ainda convive com desigualdades históricas e bolsões de vulnerabilidade que não se resolvem apenas com discurso.
Agora, o texto precisa passar pela Câmara Municipal. E é aí que o programa sai do campo da intenção e entra no terreno da política real. Se aprovado, o Vida Nova poderá se tornar uma das principais vitrines sociais da gestão Bruno Reis.
Porque, no fim das contas, combater pobreza exige mais do que boa vontade. Exige orçamento, gestão, prioridade e capacidade de fazer a máquina pública chegar onde ela quase sempre chega atrasada.