O Ministério Público Eleitoral abriu um procedimento para investigar o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, após a divulgação de um vídeo em que o gestor ameaça demitir servidores municipais que não seguirem sua orientação política e não apoiarem a reeleição do governador Jerônimo Rodrigues, do PT.
A apuração foi instaurada depois que as declarações do prefeito ganharam repercussão. O procedimento foi encaminhado ao Procurador Regional Eleitoral, que deverá analisar o caso e avaliar a adoção das medidas judiciais cabíveis.
A manifestação foi assinada pelo promotor Victor de Araújo Fagundes, responsável pela 111ª Zona Eleitoral de Paramirim.
“OU JOGA NESSE TIME, OU PEDE PARA SAIR”
No vídeo que motivou a atuação do Ministério Público, Eraldo Félix aparece ao lado do vice-prefeito Deivison Mendonça e deixa claro que, na visão da gestão, servidor municipal deve seguir o grupo político comandado pelos dois.
Usando uma comparação com um time de futebol, o prefeito afirma que quem não quiser fazer parte da equipe deveria pedir para sair antes que ele próprio tivesse de demitir.
“Ou joga de acordo com o time que a gente escala, ou não faz parte do time”, declarou.
A fala foi direcionada à população de Água Quente, antigo nome de Érico Cardoso, município localizado na região da Bacia do Paramirim.
PREFEITURA OU COMITÊ ELEITORAL?
A declaração levanta um questionamento inevitável: desde quando o emprego de um servidor público pode depender de apoio político a um governador?
O município não é propriedade do prefeito. A estrutura pública também não pode ser utilizada como instrumento de pressão, perseguição ou controle eleitoral.
Servidor municipal não é cabo eleitoral contratado para defender candidato. O salário pago com dinheiro público não pode ser condicionado à fidelidade partidária ou ao apoio a qualquer grupo político.
O episódio expõe uma prática que ainda resiste no interior da Bahia: a tentativa de transformar prefeituras em extensões de projetos eleitorais, utilizando cargos e empregos públicos como ferramentas de intimidação.
MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE LIBERDADE DO VOTO
Em nota, o Ministério Público Eleitoral reafirmou o compromisso com a lisura do processo eleitoral e com a proteção do livre exercício do voto.
O órgão informou ainda que continuará recebendo denúncias da população sobre possíveis abusos e irregularidades eleitorais.
A investigação deverá apurar se houve uso da função pública para constranger servidores, interferir na liberdade política dos trabalhadores ou favorecer determinado projeto eleitoral.
Até o momento, a abertura do procedimento não representa condenação do prefeito, mas confirma que as declarações ultrapassaram o campo do discurso político e passaram a ser analisadas formalmente pelas autoridades eleitorais.
OPINIÃO SOBERANA
Na Bahia do PT, o discurso da democracia parece funcionar apenas quando beneficia o próprio grupo.
Quando um prefeito aliado ameaça servidores que não seguirem a candidatura de Jerônimo Rodrigues, não se trata de simples “força de expressão”. Trata-se de uma demonstração pública de autoritarismo e de confusão entre governo, partido e máquina pública.
Eraldo Félix precisa explicar se administra Érico Cardoso para toda a população ou apenas para quem veste a camisa eleitoral escolhida por ele.
Servidor público tem direito a voto, opinião e liberdade política. Prefeito nenhum pode se colocar como dono do município, técnico do time e patrão da consciência de quem trabalha na administração.
Agora, o Ministério Público entra em campo. E o prefeito que tentou escalar o voto dos servidores terá de explicar sua própria jogada.
