O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembolsou R$ 33,89 bilhões em emendas parlamentares até o último dia 4 de julho, estabelecendo o maior volume de pagamentos já registrado em um período pré-eleitoral no Brasil. A liberação ocorreu poucos dias antes do início do chamado defeso eleitoral, quando a legislação restringe novas transferências voluntárias da União.
O montante supera, inclusive, todo o volume de emendas pagas durante o ano eleitoral de 2022, consolidando um novo recorde na execução desse tipo de despesa.
Mais dinheiro para emendas do que para o PAC
Os números chamam ainda mais atenção quando comparados aos investimentos realizados pelo próprio governo em obras estruturantes.
Enquanto as emendas parlamentares consumiram R$ 33,89 bilhões, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu R$ 19,65 bilhões em investimentos no mesmo período.
Na prática, o governo destinou cerca de R$ 14 bilhões a mais para atender parlamentares do que para executar obras do principal programa federal de infraestrutura.
Além disso, as emendas representam aproximadamente 25% de todas as despesas discricionárias da União em 2026 — recursos sobre os quais o governo possui maior liberdade para decidir onde investir.
Recursos seguem disponíveis durante a campanha
Outro dado revelado é que R$ 24,5 bilhões foram pagos antes da conclusão das obras e projetos aos quais estão vinculados.
Na prática, os recursos permanecem disponíveis para execução mesmo durante o período eleitoral, já que os pagamentos foram realizados antes da entrada em vigor das restrições previstas pela legislação.
Segundo a reportagem, essa estratégia de antecipação dos pagamentos começou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e foi mantida pela atual gestão.
Corrida antes do defeso eleitoral
O cronograma também chama atenção.
No dia 4 de julho, entrou em vigor o defeso eleitoral, período de aproximadamente três meses que antecede as eleições e impede novas transferências voluntárias da União, incluindo boa parte das emendas parlamentares, salvo exceções previstas em lei, como obras já em andamento e situações de calamidade pública.
A concentração dos pagamentos justamente antes desse prazo contribuiu para o volume recorde registrado neste ano.
Governo diz que cumpriu a legislação
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República afirmou que toda a execução orçamentária respeitou a legislação vigente, as determinações do Supremo Tribunal Federal e os critérios técnicos dos ministérios responsáveis pela aprovação dos projetos.
O governo também afirmou que os pagamentos seguiram a disponibilidade orçamentária e financeira da União.
Dados oficiais
Os números foram obtidos por meio do Siga Brasil, sistema oficial de acompanhamento da execução orçamentária mantido pelo Senado Federal, utilizado para monitorar a aplicação dos recursos públicos.
