A Câmara Municipal de Salvador colocou a pauta para andar e aprovou, nesta quarta-feira, 13 de maio, um pacote de projetos apresentados por vereadores. Depois de adiamentos, articulações e análise nas comissões, o plenário decidiu votar o chamado “pacotão”, reunindo propostas que tratam de temas variados da vida da cidade.
Ao todo, 71 matérias foram analisadas durante a sessão. A lista incluía projetos de lei, projetos de indicação e moções de aplauso e congratulações. Entre os assuntos debatidos estavam mobilidade urbana, transporte público, saúde, educação, cobrança em estacionamentos e direitos do consumidor.
A votação dos projetos estava prevista inicialmente para o dia 6 de maio, quando também seria apreciado o Plano Municipal de Segurança. No entanto, a análise foi adiada porque as propostas ainda precisavam passar pela Comissão de Constituição e Justiça, pela Comissão de Finanças e por outras comissões temáticas da Casa.
Nos bastidores, ainda chegou a circular a possibilidade de um novo adiamento. O motivo seria a complexidade de algumas matérias. Mas, após acordo entre os vereadores, a pauta foi mantida e os projetos seguiram para apreciação em plenário.
Das 71 propostas analisadas, 47 eram projetos de lei, 18 eram projetos de indicação e 6 eram moções. No fim da sessão, 35 projetos de lei foram aprovados e 12 acabaram retirados de pauta, seja por solicitação dos próprios autores, seja pela ausência dos vereadores responsáveis pelas matérias.
Entre os projetos retirados estava o PL nº 108/26, de autoria do presidente da Câmara, Carlos Muniz, do PSDB. A proposta previa a proibição da cobrança de tarifas nas áreas de embarque e desembarque de passageiros no Aeroporto de Salvador. Como Muniz não estava presente na sessão, o texto ficou fora da votação.
Com a aprovação em plenário, os projetos seguem agora para o prefeito Bruno Reis, do União Brasil, que poderá sancionar ou vetar as matérias.
Na prática, a Câmara fez um movimento para destravar uma fila de propostas que já vinha acumulando discussão. O pacotão pode até reunir temas diferentes, mas mostra que, quando há acordo político, a engrenagem anda. E anda rápido.
Agora, a bola está com Bruno Reis. Caberá ao prefeito decidir o que vira lei e o que volta para a prateleira da política municipal.
